Mudança de entendimento sobre comprovação de titulação para concessão do Incentivo à Qualificação

02/07/2019 16:06

Em 18/06/2019, por meio do Ofício Circular SEI nº 02-2019 CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, uniformizou o entendimento acerca da comprovação de titulação para fins de recebimento de Incentivo à Qualificação, de acordo com o Parecer nº 00001/2019/CPASP/CGU/AGU.

Segue o novo entendimento, constante no referido Ofício Circular, referente ao pagamento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação:

a) a apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, qualifica o servidor para requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação;

b) a fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, juntamente ao requerimento para pagamento dessa gratificação, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma; e

c) o termo inicial de pagamento das gratificações por titulação se dará a partir da data de apresentação do respectivo requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas.

Dessa forma, a concessão do incentivo à qualificação será efetivada com a apresentação do certificado/diploma, com efeitos financeiros retroativos à data do protocolo do processo quando constar a documentação referida acima.

Campanha de conscientização sobre o cumprimento da Lei 12.546/2011

22/05/2019 12:55

O objetivo da campanha do Departamento de Atenção à Saúde é alertar aos fumantes que a Lei 12.546/2011 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Abaixo, segue uma imagem explicando o antes e como ficou depois essa informação na nova lei, isto é, restringindo ainda mais o consumo do cigarro.

Comunicado aos Beneficiários do Plano de Saúde Unimed Florianópolis

21/05/2019 11:56

No final de Março de 2019 o atual contrato de prestação do serviço de saúde suplementar completou 60 meses sendo necessário novo processo licitatório para continuação da prestação do serviço aos servidores da Universidade e seus dependentes. Para que não ocorresse descontinuidade na prestação do serviço, em meados de fevereiro deste ano deu-se início ao processo de negociação com vistas a prorrogação excepcional do contrato 010/2014, ao mesmo tempo em que o processo licitatório estava em fase de conclusão.

À época o índice de sinistralidade do contrato apontava um reajuste de 24,12%, visando o reequilíbrio financeiro para os próximos 12 meses. Dada à situação a Administração Central, em mesa de negociação com a Unimed, propôs a prestadora do serviço o adiamento da aplicação do reajuste para a competência de maio 2019, na expectativa de concluir o processo licitatório antes desse prazo e caso o prazo fosse extrapolado o índice aplicado seria de 19,35%, e o contrato renovado até setembro deste ano.

Neste ínterim foi encaminhado em regime de urgência o processo licitatório com vistas a contratação de novo Plano de Saúde, com vigência prevista para 01/05/2019. Foi publicado o Edital em 01/04/2019, e teve início a etapa de seleção pública da empresa. O certame teve por modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com sessão pública marcada para 12/04/2019. Todavia uma das licitantes impetrou pedido de impugnação junto ao pregoeiro responsável, acarretando o adiamento da sessão para 23/04/2019. Portanto, houve alteração do planejamento inicial e atraso na vigência do novo contrato. Em seguimento ao processo, em 23/04, foi realizada nova sessão, contudo não houve propostas, sendo o certame classificado como deserto e remarcado para 08/05/2019.

Em face dos desdobramentos do pregão eletrônico 064/2019, o reajuste negociado de 19,35% para o contrato 010/2014, consequentemente, passa a vigorar em maio, haja vista a continuidade do contrato até setembro deste ano.

As carteirinhas atuais não serão substituídas até que se tenha o resultado final da licitação. Todavia, o atendimento está garantido mesmo com a apresentação da carteirinha atual, os beneficiários ainda podem utilizar o aplicativo para celulares da Unimed Grande Florianópolis e utilizar a carteirinha digital, disponível nos links abaixo:

 

App UNIMED Cliente UGF 
Android:
Apple:

 

A Coordenadoria de Saúde Suplementar/ DAS/ PRODEGESP criou um link em sua página chamado Transparência, onde todas as etapas do processo licitatório podem ser acompanhadas pelos usuários. (http://planodesaude.ufsc.br/transparencia/)

Consulta Pública – Regulamentação dos Critérios de Seleção de Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Campus Blumenau para Afastamento Integral

04/02/2019 13:08

A Comissão designada pela Portaria nº 129/2018/BNU, composta com o objetivo de discutir e redigir uma proposta de normativa interna com critérios de afastamento integral para capacitação dos técnicos-administrativos em educação lotados no Campus Blumenau, divulga a minuta da normativa para consulta pública, durante o período de 4 de fevereiro a 4 de março de 2019.

Esta normativa busca regulamentar as regras para a classificação e seleção de servidores da carreira Técnico-Administrativa em Educação do Campus Blumenau para participar de afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado.

Para contribuir com sua sugestão/pergunta, solicitamos encaminhar e-mail para até o dia 04 de março de 2019.

 

Minuta

Portaria da Comissão

 

UFSC Blumenau realiza sua primeira cerimônia de posse

01/11/2018 13:33

No dia 31 de outubro de 2018, às 15h, na Sala da Direção, foi realizada a 1ª Cerimônia de Posse no Campus Blumenau da UFSC. A servidora empossada foi Karine Lopes, Assistente em Administração.

Além da servidora empossada, estavam presentes: o Diretor do Campus, João Luiz Martins, a Vice-Diretora, Ana Julia Dal Forno, a Diretora Administrativa, Carolina Suelen da Silva, a Agente de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Giullia Pimentel e o Chefe da Divisão de Secretaria, Milton Umberto da Silva.

A posse é um momento muito especial na carreira do novo servidor, fundamental para iniciar seu processo de integração na Universidade.

Recepção da nova servidora pela equipe da UFSC Blumenau

 

Assinatura do Termo de Posse

UFSC Blumenau e PRODEGESP promovem o curso de Princípios Básicos de Prevenção e Combate a Incêndios

08/10/2018 12:35

A UFSC Blumenau, em parceria com a Coordenadoria de Capacitação de Pessoas e com a Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, realizou o curso “Princípios Básicos de Prevenção e Combate a Incêndios” no Campus BlumenauO curso ocorreu nos dias 26, 27 e 28 de setembro, e foi ministrado presencialmente pelos servidores Luciane Kammers e  Leonardo de Souza.

O objetivo do curso foi instruir os participantes na ação de prevenção de combate e princípios de incêndios, com base na NR-23 e NBR 14276, preparando-os para o manuseio dos equipamentos e conscientizando-os da importância da manutenção e do uso dos extintores, hidrantes e demais equipamentos de proteção individual e coletiva disponibilizado na instituição UFSC .

A abertura da turma em Blumenau foi motivada pelos sinistros que ocorreram no Campus no ano de 2017, que evidenciaram a necessidade  e urgência de capacitar os servidores, a lidar com essas situações.

O curso foi muito bem avaliado pelos servidores participantes, os quais estão motivados a buscar a possibilidade de implantação de uma Brigada de Incêndio, além de atuar nas melhorias a serem realizadas no Campus Blumenau no que se refere a prevenção de incêndios.

Fotos do Curso:

Publicado edital para reembolso de matrícula e mensalidades de cursos de especialização

10/09/2018 13:39

Comunicamos que a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) publicou edital com as condições e critérios que possibilitam o reembolso de matrícula e mensalidades de cursos de especialização lato sensu aos servidores técnico-administrativos e docentes da UFSC.

Os servidores interessados poderão requerer o reembolso à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) do DDP até o dia 28/09/2018.

Mais informações no Edital nº 009/DDP/2018 e no site: http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-especializacao.

Cursos de Idiomas para Servidores Lotados Fora da Sede: Relação dos Contemplados no Edital nº59/DDP/2018

06/08/2018 16:34

A Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – CCP torna pública a relação dos contemplados com o reembolso de matrícula e mensalidades de cursos de idiomas para os servidores, docentes e técnico-administrativos em educação, lotados nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, referente ao edital nº 59/DDP/2018.

A CCP também informa que não haverá o sorteio em virtude de o número de inscritos não ter ultrapassado o número de isenções disponíveis.

Os servidores contemplados deverão autuar processo digitalmente, via SPA, até o dia 05/10/2018. Para maiores informações, clique aqui.

UFSC Blumenau promove o curso de Cerimonial Universitário

31/07/2018 14:02

A UFSC Blumenau, em parceria com a Coordenadoria de Capacitação de Pessoas e com o Departamento de Cultura e Eventos, realizou o curso “Cerimonial Universitário” no Campus BlumenauO curso ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de julho, e foi ministrado pelo Mestre de Cerimônias da UFSC, Pompilio Geraldo Fidelis Neto.

O objetivo do curso foi capacitar e atualizar os participantes quanto às técnicas de cerimoniais universitários a fim de que estes sejam capazes de planejar e conduzir um evento de cerimonial.

A abertura da turma em Blumenau foi motivada pela necessidade de capacitar os servidores para organizar a primeira cerimônia de colação de grau do Campus Blumenau, que acontecerá no dia 04 de agosto de 2018, na qual estão se formando alunos dos cursos de Licenciatura em Química e Licenciatura em Matemática. Além disso, o Campus Blumenau quer conceber um Comitê Permanente de Eventos Institucionais, e a viabilização desse curso foi o primeiro passo.

A capacitação foi ministrada na modalidade presencial, e além dos servidores do Campus Blumenau inscritos no curso, participaram também servidores do Instituto Federal Catarinense, na qual foi possível compartilhar experiências de solenidades das instituições.

Fotos do Curso:

 

Reembolso de matrícula e mensalidades de cursos de idiomas para os servidores fora da sede

24/07/2018 12:37

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) torna público o Edital n.º 59/DDP/2018 com as condições e critérios para o reembolso de matrícula e mensalidades de cursos de idiomas para os servidores, docentes e técnico-administrativos em educação, lotados nos campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville.

As inscrições para participar do edital devem ser feitas até 03 de agosto pelo Sistema Gestor de Capacitação (SGCA).

Para mais informações, consulte o Edital n.º 59/DDP/2018 ou clique aqui.